O estudante transexual, Pedro Jacobsen, 18 anos, acusa uma escola particular, localizada na Avenida Rio Branco, região de Central de Juiz de Fora, de cometer transfobia, após ter pedido uma mudança na chamada para o seu nome social, onde faz preparatório para o ENEM para cursar a faculdade de gastronomia.

O nome social é aquele que mulheres ou homens trans optam por serem chamados, de acordo com a sua identidade de gênero.

Em contato com o Diário Regional, o aluno explicou que os pedidos começaram a ser solicitados na última segunda feira, 17, quando comunicou a situação para a coordenação do colégio. Entretanto um funcionário teria negado a mudança. “Fui pedir para uma pessoa específica que mudasse o meu nome na chamada. Ele falou que não seria possível e que teria que chamar pelo meu nome registrado na carteira de identidade. O máximo que ele poderia fazer era comunicar aos professores a demanda”, relata.

Após o pedido, o jovem contou que o funcionário encaminhou ele para uma sala junto com uma testemunha. Chegando no local, o homem teria proibido Pedro de usar o banheiro masculino, alegando, como informou o estudante, que poderia ter meninos constrangidos com a situação. “Foi feita perguntas pessoais, como cirurgia, e outras coisas que não interfere em nada, em um tom bem agressivo. Feriu meu psicológico. E estou em fase de pré vestibular”

Em seguida, o jovem, junto com a sua mãe, se dirigiu a uma Delegacia da Polícia Militar (PM) e fez um Boletim de Ocorrência sobre o fato ocorrido.

“O funcionário foi super irônico, sarcástico e ficou repetindo várias coisas na frente da minha mãe. Levamos um documento extra oficial e ele se recusou a assinar e que teria que ver com os advogados primeiro. Assinando ou não, foi uma atitude transfobica”, explica Pedro após ir novamente ao colégio e tentar resolver o fato. 

Leis asseguram direitos

Em 17 de janeiro de 2018 foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) a resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimentos e preconceitos.

Já o Decreto N° 8.727, de 28 de abril de 2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito de administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o artigo sexto, a pessoa travesti ou transexual poderá requerer, a qualquer tempo, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ato

Nesta segunda feira, 24, foi realizada na frente do colégio uma manifestação a favor do aluno Pedro. O ato foi organizado pelos próprios alunos. Segundo Júlia Quirino, uma das alunas e das organizadoras, contou que o objetivo foi mostrar que é preciso ouvir todas as pessoas, independe de gênero ou escolha. “Acho que a manifestação é super importante para mostrarmos que nós temos voz e lutamos pelo direito de todos. Nosso objetivo é dar voz a quem precisa e esperamos que as pessoas abram o coração e a mente para escutar o que temos a falar”, conta.

Pedro abraça sua mãe em ato realizado nesta segunda-feira, 24. – Foto: Caroline Delgado

Emocionada, a mãe do jovem, Cláudia Jocobsen, estava presente no local e explicou a situação que o seu filho, 18 anos, está passando. “Nós fizemos uma solicitação para eles, explicamos que outros colégios aceitaram a situação, respeitou e acolheu o Pedro, tratou sempre da maneira correta. Nós iriamos trocar a identidade, mas estávamos preocupados com o vestibular e estudar. Não achamos que fossem passar por isso”, relata.

A reportagem do Diário Regional foi até a escola buscar respostas sobre o acontecimento entretanto o coordenador não estava no momento. Segundo informações ele estaria viajando. Tentamos entrar em contato pelo telefone mas não conseguimos retorno até o fechamento da matéria.

 

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