Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 30% dos alunos de Matemática, Leitura e Ciência apresentam dificuldades de aprendizagem em pelo menos uma dessas áreas. Esses números permanecem inalterados há cerca de 20 anos, embora escolas desses países tenham recebido um computador para cada dois alunos. Isso prova que temos de aperfeiçoar o emprego dessas tecnologias, para evitar o desperdício. Aconselha-se utilizar uma aprendizagem personalizada e digital. É o caminho do sucesso, para evitar que se ampliem as desigualdades na educação. O chamamento visa especialmente à consciência dos professores.

O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional reconhece que houve significativas alterações desde o advento da Lei nº 10.097/2.000, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Num país que está com 12,3 milhões de desempregados, é importante cuidar da demanda de adolescentes por profissionalização, exigindo ações integradas entre o Estado e a sociedade civil, a partir de um novo conceito de aprendizagem.

Reconhece o Fórum que a qualificação antes atrelada à formação de mão-de-obra passou a ser mais abrangente. Pede-se um programa com foco na formação integral do aprendiz.

Dentre as principais inovações da Lei nº 10.097/2.000, podemos citar a extensão da obrigatoriedade do cumprimento da cota de aprendizes, de 5% a 15% dos trabalhadores em funções que demandam formação profissional, e também a inclusão das escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional. Esse item chama para o setor da educação os cuidados com o ensino técnico, o que exigirá uma série de providências fundamentais para que tudo dê certo.

Já a caminho dessas alterações, nos últimos 12 anos, quase 3 milhões de jovens foram beneficiados, caracterizando o processo por dois aspectos essenciais: a interiorização e a democratização do acesso, com a implantação de inúmeros polos no interior dos estados.

Isso tudo envolve a inclusão da aprendizagem na área do desporto e a criação do sistema de cotas sociais, por meio de novo instrumento legal, que é o Decreto nº 8.740/2016. Sem dúvida, podemos concordar com o fato de que a Lei da Terceirização e a prometida Reforma do Ensino Médio podem ensejar modificações em todos esses propósitos, mas eles não trarão efeitos negativos se forem analisados sob o prisma da aprendizagem correta, como se deve fazer.

O que é indiscutível é que há uma crescente demanda de mão-de-obra qualificada. O que torna a profissionalização prioritária, valorizando a escolaridade e a aprendizagem. Queremos ampliar as oportunidades de emprego digno, com o indispensável crescimento econômico de que carece a nação. Na verdade, queremos alcançar o pleno emprego para homens e mulheres, inclusive para jovens com deficiência, até o ano de 2030, com remuneração igual para trabalhos de igual valor. Todos devemos nos empenhar no alcance dessa instrumentação de justiça social.

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