Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.
A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, de R$43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.
O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.
Barros também propôs cortar em 3,5% (R$10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$134,5 bilhões para R$142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.

Fonte: Agência Brasil