Deputados aprovam MP que aumenta tributação de bebidas e computadores

Deputados aprovam MP que aumenta tributação de bebidas e computadores

O plenário da Câmara aprovou projeto de lei de conversão à Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor.
Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O texto original previa o reajuste a partir 1º de dezembro deste ano.
Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) modificando o texto que já havia sido aprovado. Com isso, foi retirado do texto da medida provisória o aumento do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidentes nas receitas de direito de autor e de imagem.
Em outra votação, os deputados aprovaram emenda do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) incluindo os licores no grupo das chamadas bebidas quentes. O texto do projeto de lei de conversão que foi aprovado pelos deputados será encaminhado à apreciação do Senado.
Em relação à MP 692, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ) sobre ganhos de capital, cuja votação deveria ocorrer ontem, 15, os líderes partidários juntamente com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram adiar a votação para hoje, 16, pela manhã.

Fonte: Agência Brasil