Fúlvio Albertoni destaca soluções inovadoras e parcerias inéditas para enfrentar a crise

Fúlvio Albertoni destaca soluções inovadoras e parcerias inéditas para enfrentar a crise

O cenário de crise econômica nacional exige das administrações trabalho sério, comprometido e disciplinado. O período marcado por dificuldades no repasse de recursos pelo Estado e pela União foi, sem dúvidas, o maior desafio encontrado pela equipe da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Juiz de Fora (SF- PJF).


“Já no primeiro ano de mandato, em 2013, tivemos uma gestão austera, mas mesmo com algumas dificuldades, conseguimos reduzir a dívida herdada, em um curto prazo. No entanto, no decorrer de 2014, a equipe técnica da Secretaria de Fazenda começou a verificar que haveria dificuldade financeira. Isso nos fez tomar algumas medidas, para que pudéssemos cumprir todas as nossas obrigações”, narra o titular da SF, Fúlvio Albertoni.


A principal medida adotada à época foi a criação do Comitê Gestor. A cidade foi escolhida para entregar o Programa Juntos, que inclui outros seis municípios do país, sendo Juiz de Fora a única cidade mineira. “Esse projeto é ligado ao Instituto Comunitas de São Paulo, que busca a Excelência na gestão pública. A cidade foi escolhida, justamente, por conta do perfil do prefeito Bruno Siqueira, que é jovem, inovador e também por causa da importância de Juiz de Fora”, frisa o secretário.


Além da adesão ao Programa Juntos, ainda no primeiro ano de gestão, a cidade contou com o trabalho da Falconi Consultora de Resultados. “Não tivemos nenhum custo para o Município em nenhum dos dois casos. Eles caíram como uma luva para nós, porque tratamos das melhorias na receita e da redução de despesas. Em 2014 sofríamos alguns efeitos da crise, mas ao mesmo tempo, já colhíamos alguns dos resultados desses projetos também”, diz Albertoni.


O Comitê Gestor, pensado em uma conversa com as equipes, foi indicado como uma forma de avaliação da expansão das despesas, da cidade, que permitiram cortes em gastos como luz, telefone, locação, mão de obra terceirizada, viagens administrativas, coffee breaks, e tudo o que era possível reduzir, conforme o secretário. Esse modelo foi reproduzido tanto em 2015, quanto em 2016.


“Contamos muito com o apoio dos demais secretários e do prefeito, para manter as contas equilibradas. Não gastamos mais do que arrecadamos. Acho que essa foi a maior conquista da Secretaria: manter o índice de arrecadação e até ampliá-lo em alguns casos, e diminuir os gastos, fazendo com que a nossa despesa fosse condizente com a receita que tínhamos. É por tudo isso que somos uma das poucas cidades de Minas Gerais e do Brasil que consegue manter os pagamentos dos servidores em dia. Não atrasamos e não parcelamos nenhum, e ainda conseguimos dar o índice de correção ao servidor, frutos de um trabalho muito disciplinado e responsável”, avalia.


Para isso, foi preciso aumentar a arrecadação sem onerar ainda mais o contribuinte. “Com a crise, os contribuintes também estavam com a capacidade financeira diminuída, então trouxemos novas fontes de receitas, sem aumentar os tributos, como aconteceu com o IPTU, que só foi corrigido pela inflação, não teve aumento. Além disso, melhoramos a lei do parcelamento, e tivemos no penúltimo ano a lei da anistia, para recuperar os créditos, dando a oportunidade dos devedores quitarem os débitos, com redução de multas e juros. Por fim, também licitamos a folha de pagamento, que foi feita pela primeira vez na história da PJF, o que garantiu uma arrecadação importante no final do ano”, detalha Fúlvio Albertoni.


O secretário também esclarece que para manter em funcionamento uma série de equipamentos públicos, como a Praça CEU e o Complexo Travessia, o equilíbrio econômico é fundamental. “O prefeito vai buscar recursos para a execução das obras, mas a administração delas fica por conta do município. Se não tivermos uma estrutura de economia de gastos, não temos como lidar com novas despesas”.

ATRIBUIÇÕES


A Secretaria de Fazenda é a gestora financeira da cidade. Ela cuida de toda a área financeira, exceto a Saúde, que por ser ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), tem certa autonomia.
“Contamos com uma Subsecretaria responsável por toda a parte de arrecadação própria, que é IPTU, ISS, por exemplo, mas também cuida das transferências, como ICMS, IPVA. Então ela tem interação junto com outros órgãos, do Estado e da União, como a Receita Federal”, pontua Albertoni.


A SF também mantém o controle sobre as despesas, por meio da Subsecretaria de Finanças. Segundo o secretário, é ela que faz todos os pagamentos, acompanha as transações financeiras adequadas ao orçamento, junto com a Secretaria de Planejamento e Gestão, todos os lançamentos contábeis do município, e, por fim, também faz a prestação de contas para todos os órgãos externos.


A pasta também é composta pela Subsecretaria de Controle Interno, que faz o controle prévio das ações. “Ela atua de maneira preventiva, orientando as melhores práticas e evitar que ocorram erros que possam ser questionados pelo Tribunal de Contas, e por isso, tem um Departamento de Gestão Operacional que acompanha o andamento de todos os processos. Além disso, ela conta com um Departamento de Auditoria, que faz o levantamento de algo que é motivo de denúncia, ou possa estar em desequilíbrio, para identificar os erros e indicar as medidas que devem ser tomadas para solucioná-los. Por fim, também temos o Departamento de Normas Técnicas, que orienta as outras unidades para que elas tenham conhecimento para praticar o exercício financeiro da melhor forma”, descreve.

OBJETIVOS


A meta buscada pela Secretaria de Fazenda para o segundo mandato do prefeito Bruno Siqueira é manter as contas dentro do equilíbrio. “Temos que buscar sempre formas de arrecadar mais recursos, para podermos oferecer melhores serviços à população. A nossa intenção é buscar trabalhar com os contribuintes que estão inadimplentes, porque conseguimos aumentar a base arrecadatória sem aumentar os impostos. Então, por meio de cobranças administrativas, protesto cartorial, execuções judiciais, buscarmos o recurso que é da população”, comenta.


Segundo Albertoni, também é preciso continuar evoluindo nas práticas do Comitê Gestor, para continuar o controle da gestão orçamentária como um todo, atuando em outras áreas também, não só evitando o crescimento das despesas, como também trabalhando para diminuí-las. “Sabemos que ainda vamos enfrentar um período difícil em 2017. O Governo Federal está tomando medidas que vão modificar o cenário econômico do país, mas isso não acontece de imediato. Temos que prosseguir com a seriedade para cumprir obrigações com a população e os servidores municipais, que são a nossa prioridade”, exclama.


Ainda de acordo com Fúlvio, o Comitê Gestor deve passar por uma ampliação das responsabilidades. “Mudam algumas atribuições e também o nome, que passa a ser Comitê de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira. O decreto foi publicado nessa terça-feira, 10, e as reformulações devem começar a acontecer, no controle das ações das outras secretarias”.


O secretário relembra os esforços, mas garante que ainda há um caminho longo pela frente. “É hora de arregaçar as mangas, porque ainda precisamos realizar muitas coisas. Mas é importante ter consciência de que essa é uma administração que valoriza o conhecimento técnico. Eu, assim como as secretárias de Saúde e de Administração e Recursos Humanos e Educação, por exemplo, somos funcionários de carreira, e o prefeito Bruno Siqueira valoriza muito isso também. Acredito que, por conta desse reconhecimento do conhecimento técnico, temos colhidos tantos resultados positivos”, encerra.

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BIOGRAFIA


Graduado em Processamento de Dados pelo Centro de Ensino Superior (CES), especialista em Administração Pública (Faculdade Machado Sobrinho) e em Planejamento e Uso do Solo Urbano (Ippur/UFRJ), com Mestrado em Políticas Sociais e Gestão Pública (UFJF) e Master em Liderança e Gestão Pública (CLP/Harvard). É servidor efetivo da PJF, como Técnico de Nível Superior em Planejamento, desde agosto de 1992, onde também foi subsecretário de Receita, chefe do Departamento de Receitas Imobiliárias e Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Receitas. Atuou como secretário da Fazenda entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016.

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