Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco

Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, criticou a pequena participação dos municípios no acordo fechado entre a Samarco e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Assinado na semana passada, o acordo prevê que a mineradora desembolse R$4,4 bilhões nos próximos três anos para recuperar a bacia do Rio Doce e reestruturar as cidades atingidas pela lama que se vazou após o rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em novembro do ano passado.


Durante entrevista na manhã dessa quinta-feira, 10, Duarte Júnior informou que, em 15 anos, estima-se que R$20 bilhões serão gastos pela mineradora. O prefeito adiantou que recorrerá à Justiça para garantir que Mariana receba parte destes recursos, a fim de recompor a receita perdida pelo município. "Nosso principal tributo é o ICMS, que são R$10 milhões por mês, dos quais R$9,6 milhões são decorrentes da mineração. Com a queda desse imposto, não conseguiremos manter os serviços essenciais", esclareceu.


De acordo com o prefeito, os R$20 bilhões que devem ser desembolsados pela Samarco ao longo de 15 anos deverá ser suficiente para cobrir o prejuízo causado pelo rompimento da barragem. Segundo ele, a ação judicial é para garantir parte desses recursos e não para que seja disponibilizada verba adicional. O acordo entre a mineradora e os governos ainda não foi homologado pela Justiça, o que é necessário para que tenha validade.
Outra reivindicação do prefeito é a liberação da licença prévia para que a Samarco possa voltar a produzir. Ele convocou a população para um ato neste sábado, 12, às 9h, em favor das atividades da mineradora. Os manifestantes deverão marchar da Arena Mariana até a Praça da Sé.

Fonte: Agência Brasil