Peritos do INSS voltam a atender

Peritos do INSS voltam a atender

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram às atividades nessa segunda-feira, 22, após cinco meses de greve. Durante a paralisação foram feitas várias negociações a fim de garantir um aumento salarial e elaboração de um projeto que prevê alteração no horário da jornada de trabalho.


A greve foi deflagrada no dia 4 de setembro de 2015 e finalizada no dia 15 de fevereiro de 2016. “Os supervisores médicos não entraram de greve. As Agências da Previdência Social funcionaram somente com 30% dos médicos e os próprios gerentes das agências cuidavam das prioridades, como casos internados, acidentes e hospitalares”, explica o subdelegado da Regional de Juiz de Fora da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Haroldo Gomes Nascimento.


Durante o período, os médicos que aderiram à greve, cerca de 70% do total de servidores, ficaram sem receber seus salários. A quantia será repassada a eles nos próximos meses. Em relação às horas não trabalhadas, os médicos terão 180 dias para repor. Com isso, o número de atendimentos, nas Agências, será maior nos próximos meses. “Essa reposição vai aumentar em cerca de 20% a carga de perícia e vagas que teríamos normalmente”, ressalta o subdelegado da ANMP.


Segundo Nascimento, o principal objetivo da greve era assegurar um aumento salarial aos peritos, ponto que foi negociado com o Ministério do Planejamento. “Eles aceitaram nossa reivindicação de um aumento de 27% que será dividido ao longo de quatro anos”.


Outro ponto conquistado pelos grevistas foi a criação de uma comissão para discutir a jornada de trabalho. “A carreira do perito possui uma lei específica que classifica a jornada de trabalho em 40 horas. Em seis meses uma comissão igualitária, entre peritos e INSS, será criada para elaborar um projeto de lei para alternar a jornada para 30 horas semanais”, destaca Nascimento.


Ele ressalta que o contribuinte que necessita de atendimento imediato pode ligar para a Central de Atendimento. “Se a pessoa tiver alguma prioridade, que entre em contato pelo número 135 que o problema será resolvido o quanto antes”.

Saiba quando


O pedido de auxílio doença é considerado um benefício essencial para a manutenção do contribuinte. “A perícia é uma consequência do pedido de auxilio doença, depois de requerer o auxílio, é designado uma avaliação para ver se a pessoa está incapacitada ou não para retornar ao trabalho”, informa o advogado, Robson Santiago.


O pagamento do benefício é feito de acordo com a data em que o pedido foi realizado. Contudo, a quantia só é repassada após a constatação da incapacidade do contribuinte em trabalhar. Em alguns casos a demora para agendar a perícia pode prejudicar a verificação do problema de saúde.


Segundo o advogado, em alguns casos o trabalhador pode não estar mais doente na data da perícia. “O que algumas pessoas costumam fazer é ingressar na Justiça com o pedido de auxílio por causa da demora do INSS. Ele pode procurar um advogado de confiança ou procurar diretamente a Justiça Federal no setor de atermação para dar andamento ao processo”.


O salário que esse contribuinte pode receber é uma média contributiva que está prevista no artigo 29 da lei 8213/1991. “Será tirado uma média das contribuições feitas de 1994 até o dia do pedido de auxílio, desprezando 20% das menores contribuições”, explica Nascimento.

Logotipo do Grupo DMI    Logotipo da Agência Formigueiro