Temer fala em “abertura extraordinária” da infraestrutura à iniciativa privada

Temer fala em “abertura extraordinária” da infraestrutura à iniciativa privada

O governo federal divulgou nessa terça-feira, 13, a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se reuniram no Palácio do Planalto para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.


Até o primeiro semestre de 2018, o governo prevê a realização de diversos leilões para a concessão ou venda à iniciativa privada de projetos nos setores de transportes, energia e saneamento. Entre as propostas, estão a concessão de quatro aeroportos, além de rodovias, ferrovias, terminais portuários e a licitação de áreas para exploração de petróleo e gás. A maioria dos leilões está programada para ocorrer em 2017.


Também estão na lista do Projeto Crescer a venda de seis distribuidoras de energia elétrica que estavam sob administração da Eletrobras, mas que não tiveram as concessões renovadas. As empresas, que ficam nas regiões Norte e Nordeste deverão ser privatizadas no segundo semestre do ano que vem.


Cinco usinas hidrelétricas também integram o plano de concessões anunciado pelo governo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): São Simão (1.710 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW) são os projetos com maior capacidade instalada. Também estão previstas as concessões das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de Pery (30 MW) e de Agro Trafo (14 MW). As usinas estão localizadas em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.


Na área de mineração, serão concedidos quatro projetos por meio do PPI: uma mina de fosfato de Miriri, localizada na fronteira entre Paraíba e Pernambuco; uma de cobre, chumbo e zinco localizada em Palmeirópolis (TO); uma de carvão em Candiota (RS); e uma de cobre localizada em Bom Jardim de Goiás (GO).

Projeto Crescer


O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).


Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para 100 dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões. Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.


O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.


O presidente Michel Temer disse que, por meio das concessões que estão sendo objeto de estudo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o governo brasileiro fará “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada. “Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país”, completou.

Caixa e BNDES vão disponibilizar R$30 bilhões


A expectativa do governo para novos aportes em financiamentos do Projeto Crescer, que prevê a concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada, é de R$30 bilhões, sendo que R$12 bilhões virão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e um montante entre R$10 bilhões e R$20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A emissão de debêntures será usada como instrumento de captação de recursos.


De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o volume de recursos disponíveis pode aumentar, de acordo com o interesse de outros bancos.

Fonte: Agência Brasil

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