Prazo para pedidos de apoio e de alvará para o Carnaval termina na sexta

Prazo para pedidos de apoio e de alvará para o Carnaval termina na sexta

Os responsáveis por blocos, bailes, entidades e qualquer outra atividade ligada ao Carnaval 2017 têm até sexta-feira, 13, para solicitar apoio e alvará gratuito. Obrigatório, o procedimento deverá ser feito no Espaço Cidadão JF, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Parque Halfeld, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Junto com a documentação prevista no edital, será preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, disponíveis no Departamento de Cultura da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Os responsáveis contemplados com auxílio financeiro devem prestar contas da verba recebida até 30 dias após a realização do evento.

O solicitante deverá providenciar, no Corpo de Bombeiros Militar, toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo às orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento ou atividade.
Também cabe ao solicitante providenciar, na Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig), o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória (quando necessária). O pagamento do serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.
As solicitações recebidas por meio do edital serão analisadas por uma comissão especialmente designada, formada por oito representantes de setores da PJF e instituições relacionadas com os eventos. Todos os pedidos serão avaliados para liberação de alvará para uso do espaço público, porém, novos blocos, entidades carnavalescas ou outras atividades ligadas ao carnaval não poderão solicitar suporte material ou financeiro.

O deferimento dos pedidos levará em consideração a disponibilidade financeira da PJF; a relevância cultural e comunitária do evento; a natureza e localização; a necessidade de alteração de trânsito e tráfego; o impacto no funcionamento da rotina e no cotidiano da cidade; a proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; a previsão de público e histórico da realização em anos anteriores; a capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; a possível concentração de outras promoções no mesmo dia, região ou horário; a concordância e anuência da sociedade pró-melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração - quando houver - e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.

A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão expedidos semanalmente, entre 5 e 31 de janeiro, através de correspondência escrita.

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